I FÓRUM COMUNITÁRIO

Foi realizado ontem (28), na Câmara de Vereadores de Sobradinho o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O encontro teve como objetivo discutir com a comunidade as ações que estão sendo implementadas no município, que concorre à aprovação do Selo, edição 2009/2012. Participaram do evento mais de 130 pessoas entre lideranças locais, estudantes, representantes de sindicatos, de igrejas, de associações de bairro, grupos culturais e sociedade civil.

Nesse primeiro momento foi discutida a elaboração de dois importantes instrumentos de garantia de direitos da infância e adolescência: um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes do município, feito a partir do levantamento e análise de indicadores sociais e do mapeamento dos serviços de atendimento à população de até 17 anos; e um Plano Municipal de Ação, com o detalhamento do que precisa ser feito para melhorar a qualidade de vida das meninas e dos meninos.

Para o chefe de Gabinete, Raimundo Nonato a realização do fórum é uma grande oportunidade de o município ouvir como a comunidade avalia e o que ela tem a propor em relação às políticas públicas municipais na área da infância e adolescência. “Para conquistarmos mudanças concretas na vida das crianças e adolescentes, é essencial garantirmos espaços de participação para lideranças das associações de bairro, sindicatos, igrejas, ONGs, rádios comunitárias, além das próprias crianças e adolescentes”.


Ascom Sobradinho/ Thalita Bezerra

Publicado por: Geraldo José às 20:30

RESULTADO DO CONCURSO CULTURAL

CORDEL / POESIA


ALEXSANDRA N. FERREIRA


MÚSICA


KALINA MARQUES DA SILVA


TEATRO / DANÇA


GRUPO ESTRELAS


CARTAZES


LUIZA VALENTINA DA COSTA SOUZA

CONCURSO CULTURAL

EDITAL DO CONCURSO CULTURAL

O objetivo do edital é premiar jovens que realizarão atividades relacionadas ao tema: Os Direitos da Criança e do Adolescente e/ou a sua violação por meio de Cartazes, Cordel/Poesia, Teatro/Dança e Música.
Neste Edital:
Os termos Cartazes, Cordel/Poesia, Teatro/Dança e Música são aplicados como partes do processo de produção cultural (práticas de criação, composição, estudo de textos e criatividade) em seus mais diversos gêneros.
O Edital pretende desta forma, valorizar a diversidade cultural e favorecer as condições de reprodução, continuidade e fortalecimento das diversas Expressões Culturais, de modo a garantir a democratização do acesso aos recursos destinados a estes segmentos no município de Sobradinho.

1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
- Jovens entre 11 e 19 anos de idade;
- Será permitida a inscrição em apenas uma modalidade;
- Os inscritos deverão portar de alguma xerox de documento no momento da inscrição;
- Só serão aceitas obras inéditas.



2. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições realizar-se-ão de 13 à 17 de setembro de 2010 no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social (Av. José Balbino, s/nº, Vila São Joaquim, Sobradinho-BA).
3. DAS MODALIDADES:
3.1 – CARTAZES:
3.1.1- Poderá ser individual, dupla ou trio;
3.1.2 – Será avaliado contexto, criatividade e gramática;
3.1.3 – Deverá ser entregue dia 25 de setembro na Biblioteca Municipal de Sobradinho a partir das 9:00hs.
3.2 – CORDEL/POESIA:
3.2.1 – Individual;
3.2.2 – Será avaliado contexto, originalidade e gramática;
3.3.3 – Deverá ser entregue dia 25 de setembro na Biblioteca Municipal de Sobradinho a partir das 9:00hs.
3.3 – TEATRO/DANÇA:
3.3.1 – Grupo até 20 pessoas;
3.3.2 – Será avaliado contexto, criatividade;
3.3.3 – A apresentação deverá ter entre 10 e 20 minutos;
3.3.4 – Deverá ser apresentado no dia 25 de setembro nas quadras poliesportivas por ordem de inscrição a partir das 9:00hs.
3.4 – MÚSICA:
3.4.1 – Individual ou grupo até 6 pessoas;
3.4.2 – Será avaliado contexto, composição, letra e música;
3.4.3 – A apresentação deverá ter entre 2 e 5 minutos;
3.4.4 - Deverá ser apresentado no dia 25 de setembro nas quadras poliesportivas por ordem de inscrição a partir das 9:00hs.
4 – DA FINAL:
No dia 25 de setembro serão escolhidos os finalistas de cada modalidade para apresentação no dia 26 de setembro no mesmo local às 14:00hs.

5 – DA PREMIAÇÃO:
O objetivo principal é a divulgação dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município tendo como premiação nas modalidades I e II a divulgação de seus trabalhos nas secretárias e instituições que trabalhem com os direitos da criança e do adolescente e no blog e Orkut do Selo UNICEF: www.sobradinhoeoselounicef.blogspot.com e Sobradinho e o Selo UNICEF, respectivamente; as apresentações das modalidades III e IV se apresentarão no evento do dia das crianças e em outros eventos a tratar de seus direitos.

6- MAIORES INFORMAÇÕES:
No CRAS – Centro de Referência da Assistência Social ou no site: www.sobradinhoeoselounicef.blogspot.com ou no Orkut: Sobradinho e o Selo UNICEF.

.

I FÓRUM COMUNITÁRIO

Convidamos todos a comparecerem no nosso I Fórum Comunitário:

LOCAL: Câmara Municipal dos Vereadores
DIA: 21 de setembro de 2010
HORA: 9:00
ASSUNTO: Direitos da criança e do adolescente e Diagnóstico da Situação das Crianças e Adolescentes no Município.

PROGRAMAÇÃO:

ABERTURA OFOCIAL: Composição da mesa e apresentação do articulador e comissão pró-selo (10 min.);
Apresentação de abertura: APAE (15 à 20 min.);
Apresentação do Diagnóstico (30min.);
Grupos de trabalho: Objetivos de Impacto Social (1h);
Plenária Final: Dinâmica dos oito ODM (1h e meia);
Apresentação Final: Jovens do CIRES (15 à 20 min.);
Encerramento: Resumo dos trabalhos, indicação dos próximos passos, acordo de prazo para apresentação do Plano de Ação e abrir espaço para os jovens falarem (10 min.).

Grata,
Bárbara Rodrigues
Articuladora do Selo

Adesão ao Selo UNICEF municipio aprovado

Quem pode participar do Selo UNICEF?

Todos os municípios localizados na área de atuação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil). São quase 1.500 municípios do Semiárido, localizados em 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nesta edição, o Selo foi ampliado para a Amazônia Legal. Os resultados alcançados no Semiárido demonstram que a metodologia também pode contribuir para melhorar os indicadores sociais de cerca de 700 municípios da Amazônia. A lista completa dos municípios está disponível na página do Selo: www.selounicef.org.br.

Como aderir ao programa?

Primeiro, os prefeitos interessados precisam conhecer o regulamento e o termo de adesão, encontrados na página do Selo. Depois, basta preencher, assinar e encaminhar o formulário para o escritório do UNICEF que acompanha o estado onde o município se localiza, indicando o nome da pessoa que assumirá o papel de articulador, ou seja, a pessoa que vai coordenar o programa no município. É recomendável que o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o documento.

Como o Selo UNICEF pode transformar a vida das crianças e adolescentes?

Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes. Entre os resultados alcançados no Semiárido, está a redução da mortalidade de crianças menores de um ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio no país ficou em 7%.

Como o Selo UNICEF se articula com o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido?

O Selo é a contribuição do UNICEF para o alcance dos objetivos do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, ministros de Estado, governadores do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas.

A metodologia do programa contribui para o Brasil implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), reduzir as disparidades regionais e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Na Amazônia, o Selo está articulado com a Agenda Criança Amazônia, que tem a mesma natureza do Pacto do Semiárido. Os dois compromissos traduzem um esforço coletivo para que os governos federal, estaduais e municipais, juntamente com organizações da sociedade, assegurem a cada criança e cada adolescente dessas regiões o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV/Aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade etnorracial.

Como os municípios serão apoiados e avaliados?

Os municípios serão capacitados e receberão guias de orientação para o planejamento e o desenvolvimento de ações voltadas para o alcance de objetivos em três eixos:

1) Impacto Social; 2) Gestão de Políticas Públicas; e 3) Participação Social. A metodologia do programa prevê uma avaliação quantitativa, a partir do monitoramento de indicadores relacionados aos objetivos de Impacto Social, levantados a partir de fontes nacionais oficiais de informação; e de dados colhidos pelo próprio município, por meio do preenchimento do Manual da Avaliação da Gestão, fornecido pelo UNICEF.O Selo também contempla uma avaliação qualitativa, por meio da realização de fóruns comunitários, que são reuniões coordenadas pelo CMDCA, nas quais as comunidades definem ações de acompanhamento da gestão municipal e avaliam as políticas públicas para a infância e a adolescência.

O UNICEF também analisa a qualidade de projetos escolares e comunitários em três temas:

1) Educação para a Convivência com o Semiárido; 2) Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Etnorracial; e 3) Esporte e Cidadania. A participação de crianças e adolescentes no planejamento e na execução dos projetos e os produtos apresentados, como peças de comunicação, pesquisas de campo e propostas para as políticas públicas, são requisitos fundamentais na avaliação.

Os municípios inscritos no Selo são divididos em subgrupos de avaliação, definidos segundo critérios como renda, população e condições de vida de suas crianças e adolescentes. Cada município é comparado somente com aqueles do mesmo estado e com situação socioeconômica semelhante. Todos os participantes são avaliados sob os mesmos critérios e em períodos equivalentes.

Quem conquista o Selo UNICEF?

Quem conquista o Selo é o município. Os prefeitos precisam articular e envolver todos os setores no planejamento e na execução de ações pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando inclusive a participação da comunidade e dos próprios meninos, os maiores interessados no fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência.

O reconhecimento do UNICEF é, portanto, uma conquista de todos os atores sociais, fruto da união de esforços pela melhoria da vida das crianças e adolescentes. Por isso recomenda-se a criação da Comissão Municipal Pró-Selo, com diferentes integrantes.Entre eles, destaca-se o papel do articulador municipal do Selo, do CMDCA e dos próprios adolescentes.

Como será a entrega do Selo?

A entrega do Selo será realizada no final de 2012, em data e local a ser anunciados pelo UNICEF. Os municípios certificados recebem a autorização para utilizar a logomarca do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012) e o reconhecimento internacional pelas conquista alcançadas.

Bárbara Rodrigues

Articuladora do Selo UNICEF